Contratos Administrativos

A Nova Lei de Licitações, aprovada em 2021, trouxe diversas mudanças e atualizações para o processo licitatório no âmbito da administração pública. E uma das áreas que mais sofreu alterações foi a dos Contratos Administrativos. Para os gestores públicos, é fundamental compreender os impactos dessa nova legislação e estar preparado para aplicá-la de forma eficiente e eficaz.

O objetivo do curso é: abordar os principais aspectos da Lei 14.133/2021 – A Nova Lei de Licitações, especialmente no tocante aos Contratos Administrativos, para a perspectiva dos gestores públicos.

O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:

Características dos Contratos Administrativos

Cláusulas Exorbitantes

Duração dos Contratos Administrativos

Responsabilidade do contratado e nulidades do Contrato

Teoria da Imprevisão

Certificado

O certificado serve para aperfeiçoar o currículo e obter possíveis promoções, bem como comprovante de horas.

Sobre Professora
Patrícia Carla

Especialista em Direito Público, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Servidora concursada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

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