Curso Direito das Cidades

O curso Direito das Cidades é oferecido pela Grifon Brasil como resultado da expertise adquirida, ao longo de mais de 20 anos, na prestação de serviços especializados focados na gestão pública dos Municípios brasileiros. A proposta central do curso é apresentar um enfoque multidisciplinar acerca dos aspectos atrelados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Direito Ambiental que devem pautar a ordenação das cidades e o desenvolvimento dos centros urbanos no país. O conteúdo irá proporcionar a compreensão de que emprego adequado dos institutos jurídicos relacionados ao Direito das Cidades permite aos Municípios executar, com segurança e eficiência, o planejamento urbano, a organização dos espaços da cidade e a utilização dos instrumentos de intervenção urbanística.

Descubra como dominar os aspectos fundamentais do Direito das Cidades com o curso oferecido pela Grifon Brasil. Através de mais de duas décadas de experiência na prestação de serviços especializados em gestão pública municipal, este curso oferece um enfoque abrangente sobre Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Você aprenderá como aplicar esses conhecimentos para promover o desenvolvimento urbano, planejar espaços e utilizar os instrumentos legais de intervenção urbana de forma eficaz. Prepare-se para se destacar no cenário jurídico com este curso essencial para profissionais que buscam compreender e atuar no contexto das cidades brasileiras. Garanta já sua vaga!

O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:

Direito Urbanístico: conceito e princípios; competências do Município em matéria urbanística e planejamento urbanístico

Direito Urbanístico: uso e ocupação do solo urbano; poder de polícia urbanística

Diretrizes e instrumentos de política urbana; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo

Estatuto da Cidade: desapropriação com pagamento em títulos; usucapião especial de imóvel urbano

Direito de superfície; direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir; transferência do direito de construir

Estudo do impacto de vizinhança; plano diretor

Gestão democrática da cidade e improbidade administrativa lesiva ao meio ambiente artificial

Parcelamento do solo urbano: aprovação dos projetos de loteamento e desmembramento

Registro do loteamento e desmembramento

Responsabilidade do loteador, do Município e dos terceiros adquirentes de lotes

Certificado

O certificado serve para aperfeiçoar o currículo e obter possíveis promoções, bem como comprovante de horas.

Sobre Professor
Ricardo Victalino

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Damásio Educacional e do Curso Clio. Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado do escritório Victalino Advogados Associados. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

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Os cursos da Grifon foram desenvolvidos para que você possa aprimorar e atualizar seus conhecimentos de forma simples e prática. Aulas à distância com professores especializados. Você pode estudar pelo computador, celular ou tablet.

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