Curso Eleição 2024: Preparatório aos Candidatos ao Mandato de Vereadores
O curso foi idealizado para prestar aos candidatos e candidatas ao mandato de vereador conhecimento focado acerca das principais normas constitucionais e eleitorais que incidem nos momentos da candidatura, eleição, posse e exercício do mandato pelos integrantes da vereança.
Os temas abordados têm sua importância justificada não apenas pela relevância de observar-se as regras que disciplinam o processo eleitoral municipal, mas também pela necessidade de reconhecer as múltiplas atribuições que a Constituição Federal de 1988 destina a esses agentes políticos.
Por fim, considerando-se os números apurados nas eleições de 2020 – quando foram disputadas mais de 56.000 vagas de vereador por um conjunto de mais de 517.000 candidatos e candidatas, a proposta do curso é ser uma ferramenta útil para os futuros membros do Câmaras de Vereadores dos mais de 5.500 Municípios brasileiros.
Temas Relevantes e Fundamentais
Abordamos temas cruciais, não apenas pela importância de seguir as regras que regulamentam o processo eleitoral municipal, mas também pela necessidade de compreender as diversas atribuições que a Constituição Federal de 1988 confere aos vereadores.Uma Ferramenta Essencial para Seu Sucesso
Diante dos números das eleições de 2020 – com mais de 56.000 vagas disputadas por mais de 517.000 candidatos e candidatas –, nosso curso se destaca como uma ferramenta indispensável para os futuros membros das Câmaras de Vereadores dos mais de 5.500 municípios brasileiros.Prepare-se com excelência e esteja pronto para fazer a diferença em sua comunidade!
O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:
As funções do vereador
Requisitos legais para a candidatura - Parte 1
Requisitos legais para a candidatura - Parte 2
Campanha eleitoral
Propaganda eleitoral
Controle das finanças
Fiscalização do processo de votação
Prestação de contas, diplomação e posse
Exercício do mandato - Parte 1
Exercício do mandato - Parte 2
Certificado
Sobre Professor
Ricardo Victalino
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Damásio Educacional e do Curso Clio. Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado do escritório Victalino Advogados Associados. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
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