Curso Execução Fiscal
Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório que apontava que os processos de execução fiscal representam em torno de 39% do total de casos pendentes de julgamento no país. Esse dado reflete a importância dos processos de execução fiscal para a advocacia pública em todas as instâncias federativas (União, Estados, DF e Municípios) e também sua relevância desse processo judicial para o próprio sistema de justiça brasileiro. Em razão disso, a Grifon Brasil disponibiliza o curso Execução Fiscal focado em propiciar aos advogados públicos, advogados privados e aos contribuintes em geral conhecimento técnico e prático acerca desse processo judicial que domina o cenário da Fazenda Pública em juízo no país.
Aprenda os procedimentos fundamentais para lidar com processos de execução fiscal.Adquira conhecimentos práticos e jurídicos para advogados públicos, privados e contribuintes.Explore estratégias eficazes para otimizar resultados e reduzir impactos financeiros.Beneficie-se de estudos de casos e exemplos práticos para uma aprendizagem aplicável.Domine o cenário da Fazenda Pública em juízo.
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O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:
Formação do título executivo na Execução Fiscal
Competência na Execução Fiscal
Legitimidade ativa e legitimidade passiva na Execução Fiscal
Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas processuais da Fazenda Pública
Medidas preparatórias à penhora na Execução Fiscal
Apresentação de bens para garantia da Execução Fiscal
Penhora de bens na Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Suspensão da Execução Fiscal
Extinção da Execução Fiscal
Certificado
Sobre Professor
Ricardo Victalino
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Damásio Educacional e do Curso Clio. Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado do escritório Victalino Advogados Associados. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
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