Curso Execução Fiscal

Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório que apontava que os processos de execução fiscal representam em torno de 39% do total de casos pendentes de julgamento no país. Esse dado reflete a importância dos processos de execução fiscal para a advocacia pública em todas as instâncias federativas (União, Estados, DF e Municípios) e também sua relevância desse processo judicial para o próprio sistema de justiça brasileiro. Em razão disso, a Grifon Brasil disponibiliza o curso Execução Fiscal focado em propiciar aos advogados públicos, advogados privados e aos contribuintes em geral conhecimento técnico e prático acerca desse processo judicial que domina o cenário da Fazenda Pública em juízo no país.

Desenvolva habilidades essenciais no curso Execução Fiscal da Grifon Brasil:
Aprenda os procedimentos fundamentais para lidar com processos de execução fiscal.Adquira conhecimentos práticos e jurídicos para advogados públicos, privados e contribuintes.Explore estratégias eficazes para otimizar resultados e reduzir impactos financeiros.Beneficie-se de estudos de casos e exemplos práticos para uma aprendizagem aplicável.Domine o cenário da Fazenda Pública em juízo.
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O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:

Formação do título executivo na Execução Fiscal

Competência na Execução Fiscal

Legitimidade ativa e legitimidade passiva na Execução Fiscal

Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas processuais da Fazenda Pública

Medidas preparatórias à penhora na Execução Fiscal

Apresentação de bens para garantia da Execução Fiscal

Penhora de bens na Execução Fiscal

Embargos à Execução Fiscal

Suspensão da Execução Fiscal

Extinção da Execução Fiscal

Certificado

O certificado serve para aperfeiçoar o currículo e obter possíveis promoções, bem como comprovante de horas.

Sobre Professor
Ricardo Victalino

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Damásio Educacional e do Curso Clio. Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado do escritório Victalino Advogados Associados. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

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Os cursos da Grifon foram desenvolvidos para que você possa aprimorar e atualizar seus conhecimentos de forma simples e prática. Aulas à distância com professores especializados. Você pode estudar pelo computador, celular ou tablet.

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