A Fazenda Pública em Juízo (1ª instância)
Descubra os segredos da atuação da Fazenda Pública em processos judiciais de 1ª instância com nosso curso especializado. Abordamos os aspectos processuais mais relevantes, oferecendo insights valiosos para todos que desejam entender as nuances dos processos judiciais.
O curso está estruturado em 10 aulas, que compreendem os seguintes temas:
A Fazenda Pública e o Processo Civil
Competência Jurisdicional e Fazenda Pública
Fazenda Pública e os Atos Processuais
Aspectos Financeiros da Atuação da Fazenda Pública em Juízo
Medidas de Urgência em Face da Fazenda Pública
Execução de quantia em Face da Fazenda Pública
Execução Fiscal
Mandado de Segurança
Ação Popular
Certificado
Sobre Professor
Ricardo Victalino
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Damásio Educacional e do Curso Clio. Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado do Oliveira e Fridman Advogados Associados. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
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